Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março